Advogado Vitor Lisboa lança “Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento”, obra que redefine a segurança jurídica no setor imobiliário.
Análise do REsp 2.173.311/PE: entenda o conflito entre o artigo 185 do CTN e a lei 13.097/15 sobre fraude à execução tributária e a publicidade registral.
STJ analisa REsp 2.173.311/PE e expõe tensão entre publicidade registral imobiliária e fiscal, impactando compradores.
STJ decide que partilha desigual de imóveis em inventário é permitida com consenso dos herdeiros, agilizando vendas e reduzindo burocracia.
Decisão do STJ permite homologação de partilha desigual em inventários, agilizando venda de imóveis herdados com acordo entre herdeiros.
Divórcios impulsionam mudanças no mercado imobiliário de luxo. Entenda como a reorganização familiar e patrimonial afeta as decisões de compra e venda.






