Representação visual do conflito entre registro imobiliário e dívida tributária, evidenciado pelo REsp 2.173.311/PE.
15
jul
Blog

REsp 2.173.311/PE: O artigo 185 do CTN em conflito com a lei 13.097/15 no tráfego imobiliário

Posted on by adm-coutinho-site

Análise do REsp 2.173.311/PE: entenda o conflito entre o artigo 185 do CTN e a lei 13.097/15 sobre fraude à execução tributária e a publicidade registral.

Continuar lendo →
Malote de documentos legais sobre mesa de tribunal, simbolizando julgamento do STJ sobre fraude tributária.
15
jul
Blog

STJ decide sobre fraude tributária e segurança jurídica do comprador de imóveis, gerando controvérsia

Posted on by adm-coutinho-site

STJ analisa REsp 2.173.311/PE e expõe tensão entre publicidade registral imobiliária e fiscal, impactando compradores.

Continuar lendo →