CBIC expressa ressalvas sobre uso do FGTS para quitar dívidas
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) manifestou preocupação em relação à proposta de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas no âmbito do Desenrola 2.0. Eduardo Aroeira, vice-presidente financeiro da entidade, destacou em entrevista que, embora o endividamento das famílias seja um tema relevante, a destinação do FGTS para essa finalidade acende um alerta no setor.
Aroeira explicou que a percepção comum é de que o FGTS se restringe à compra de imóveis, com tetos específicos. No entanto, a possibilidade de usar o fundo para pagar dívidas levanta questionamentos sobre a sua real eficácia como solução para o país. “Será que vale a pena prejudicar a única ferramenta de atendimento de habitação para os mais necessitados que nós temos, que é o FGTS, por conta de R$1.000?”, indagou o vice-presidente financeiro da CBIC.
Preocupações do setor da construção civil
O FGTS é apontado pela CBIC como a principal fonte de financiamento para obras essenciais, incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida. A liberação de parte desses recursos para o pagamento de dívidas, especialmente considerando que o endividamento médio do brasileiro gira em torno de R$6.300, pode comprometer o fluxo de recursos para o setor habitacional.
Segundo Aroeira, os dados indicam que o programa pode permitir o uso de até R$1.000 do fundo de garantia ou até 20% da dívida, o que for maior. A entidade questiona se essa medida é suficiente para resolver o problema do endividamento de forma estrutural, ao mesmo tempo em que se retira um importante recurso do financiamento de moradias populares.
Ataque às causas e soluções estruturais
A CBIC defende que é fundamental atacar as causas do endividamento, e não apenas mitigar os seus efeitos. O problema é considerado antigo e de natureza estrutural, não tendo sido solucionado pela primeira edição do programa Desenrola.
Por outro lado, Aroeira se mostrou favorável ao aumento do teto do Minha Casa, Minha Vida e à disponibilização de fundos adicionais, como o do pré-sal. Essas medidas têm o potencial de ampliar o acesso a financiamentos com taxas de juros mais acessíveis para a classe média, permitindo que mais famílias realizem o sonho da casa própria.
A solução estrutural é somente a redução da taxa de juros via Selic, mas essa solução foi muito engenhosa e traz muito otimismo para o setor da construção e, principalmente, para as famílias de classe média.
Ele ressaltou que a redução da taxa de juros via Selic é vista como a solução mais eficaz e estrutural para o problema do endividamento, trazendo otimismo tanto para o setor da construção civil quanto para as famílias brasileiras, especialmente as de classe média.