Família feliz em frente a uma casa nova, simbolizando a conquista da moradia com o uso do FGTS.
03
jul
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Projeto de Lei libera FGTS para troca de imóvel e garante direito independente entre cônjuges

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Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca liberar o uso do FGTS para troca de imóvel e garantir direitos independentes entre cônjuges.

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Grupo diverso de pessoas, incluindo crianças e adultos, em um ambiente educacional inclusivo, interagindo e comunicando-se.
18
jun
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Câmara dos deputados aprova estratégia nacional inovadora para transtorno do desenvolvimento da linguagem, impactando milhares de vidas e promovendo inclusão social em todo o país

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A Câmara dos Deputados aprovou a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o TDL, visando informar a sociedade, incentivar o diagnóstico e promover a inclusão de pessoas com a condição. Saiba mais sobre as metas e próximas etapas desta importante iniciativa.

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Documentos de compra e venda de imóveis e calculadora sobre mesa de cartório, simbolizando impostos e transações
31
maio
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Reforma Tributária redefine cobrança do ITBI impactando compra e venda de imóveis com novas regras e possível judicialização

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Entenda como a Reforma Tributária altera a cobrança do ITBI, mudando o momento do fato gerador e gerando debates sobre segurança jurídica e impacto financeiro.

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Trabalhador brasileiro pensativo diante da possibilidade de usar FGTS para comprar arma
18
maio
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Trabalhador poderá usar FGTS para comprar arma? Especialista explica proposta

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Entenda a proposta que permite ao trabalhador usar o FGTS para adquirir armas de fogo. Especialistas analisam os desdobramentos e exigências legais da medida.

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