Lula lança novo Desenrola com perdão a dívidas e bloqueio de bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (4/5) a nova versão do programa Desenrola, iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de trabalhadores. A medida provisória, assinada pelo presidente, entra em vigor nesta terça-feira (5/5) e terá um prazo de atuação de 90 dias. O lançamento ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa visa reduzir o endividamento da população, um fator considerado importante para a popularidade do governo. A nova versão do Desenrola possibilita que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater débitos. A principal modalidade, batizada de Desenrola Famílias, é destinada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
Detalhes da nova versão do Desenrola
A modalidade Desenrola Famílias permitirá a renegociação de dívidas com mais de 90 dias de atraso e contratadas até 31 de janeiro de 2026. Exemplos incluem dívidas de cartão de crédito e cheque especial. Os juros para estas renegociações terão um teto de 1,99%, com descontos que podem variar de 30% a 90%.
Uma das novidades implementadas é a proibição para quem aderir ao programa de realizar apostas online em plataformas conhecidas como bets, pelo período de um ano. O parcelamento da dívida, após os descontos aplicados, poderá ser feito em até quatro anos.
O governo também anunciou o limpa nome para quem possui dívidas de até R$ 100, desnegativando esses consumidores. Uma parcela de 1% do valor renegociado será destinada a ações de educação financeira.
A primeira parcela após a negociação terá um prazo de 35 dias para pagamento. Para garantir a operação e reduzir o risco para as instituições financeiras, o programa contará com a cobertura do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para eventuais inadimplências. Até R$ 5 bilhões do Orçamento da União podem ser alocados no FGO, além de recursos de não resgatados do Sistema Valores a Receber (SVR).
Outras modalidades e alterações
O Desenrola Fies oferece condições especiais para estudantes, permitindo o pagamento à vista sem juros e multas, com um desconto de 12%. É possível também quitar apenas o principal da dívida em 150 parcelas. Para inscritos no Cadastro Único, o desconto pode chegar a 99%.
Haverá também o Desenrola Empresas, com crédito para empresas dependendo do porte, com carência de 24 meses e prazo de pagamento de 96 meses, com limite de até R$ 500 mil. Para agricultores familiares, o Desenrola Rural prevê a reabertura de prazo para renegociação até 20 de dezembro, com potencial de beneficiar até 800 mil agricultores.
O programa também impacta as regras do cartão de crédito consignado e de benefícios. A margem consignável total, que era de 45% (incluindo 5% para cartão de crédito, 5% para cartão de benefícios e 35% geral), passa a ser de 40%. A participação dos cartões de crédito e benefícios fica limitada a 5% cada, com previsão de redução gradual em 2 pontos percentuais ao ano até atingir 30%.
O endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro de 2026, um recorde histórico, segundo o Banco Central, o que reforça a importância de programas como o Desenrola.