Golpes com falsos corretores acendem alerta no mercado imobiliário da Paraíba
A compra, venda ou aluguel de um imóvel exige atenção redobrada, especialmente na Paraíba, onde o mercado imobiliário tem registrado um aumento preocupante na atuação de falsos corretores. Profissionais do setor alertam para a utilização de anúncios fraudulentos, documentos falsificados e cobranças antecipadas como táticas para aplicar golpes em negociações.
Enquanto o setor busca reforçar a necessidade de verificar o registro profissional antes de fechar qualquer negócio, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento das punições para quem exerce ilegalmente a profissão de corretor de imóveis. Diógenes Paulino, corretor de imóveis e diretor adjunto da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do CRECI-PB, destaca que essa é uma preocupação crescente que afeta a segurança e a confiança no mercado.
O impacto da atuação fraudulenta
Segundo Diógenes Paulino, o prejuízo causado por falsos corretores transcende a esfera financeira. A perda de segurança e de confiança é um dano significativo, especialmente quando se considera que a aquisição de um imóvel representa um dos maiores investimentos na vida de uma família. Um profissional sem habilitação e responsabilidade expõe todas as partes envolvidas – comprador, vendedor e o próprio mercado – a riscos.
“O maior prejuízo não é apenas financeiro. É a perda de segurança e de confiança. Comprar um imóvel costuma ser um dos maiores investimentos da vida de uma família. Quando essa negociação é conduzida por alguém sem habilitação e sem responsabilidade profissional, todos ficam mais expostos. Perde o comprador, perde o vendedor e perde o próprio mercado.”
Congresso Nacional discute penas mais rigorosas
O tema ganhou destaque no cenário nacional com o Projeto de Lei 3.614/2015, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta visa criminalizar o exercício ilegal de profissões regulamentadas, incluindo a corretagem de imóveis, com penas de até três anos de reclusão, além de multa, quando houver finalidade de lucro. Atualmente, a prática é considerada contravenção penal, com sanções mais brandas.
O debate ocorre em um contexto de aumento das fraudes financeiras no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha revelou que 56 milhões de brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe financeiro virtual nos últimos 12 meses.
Sofisticação das fraudes e como se proteger
As fraudes praticadas por falsos corretores tornaram-se mais sofisticadas, adaptando-se à era digital. Criminosos anunciam imóveis sem autorização dos proprietários, solicitam pagamentos antecipados e utilizam documentos falsificados para conferir uma falsa aparência de legalidade às negociações. Anúncios, fotos e até conversas podem parecer autênticos, dificultando a identificação da fraude.
Diante desse cenário, o corretor Diógenes Paulino oferece recomendações essenciais para evitar prejuízos:
- Verificar o registro profissional: Certifique-se de que o corretor possui registro ativo no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI).
- Conferir documentação: Analise toda a documentação do imóvel e confirme a titularidade do proprietário.
- Evitar pagamentos antecipados: Não realize pagamentos sem o devido respaldo documental e legal.
- Desconfiar de ofertas muito vantajosas: Ofertas significativamente abaixo do valor de mercado podem ser indicativo de golpe ou lavagem de dinheiro.
“A recomendação é simples: nunca deixe a pressa decidir por você. Alguns minutos de conferência podem evitar um prejuízo enorme”, aconselha Paulino.
A segurança do profissional credenciado
Negociar com um corretor credenciado, conforme aponta Diógenes Paulino, oferece uma camada adicional de segurança. Esses profissionais respondem ética e legalmente por seus atos, analisam a documentação, acompanham todas as etapas da negociação e atuam para minimizar os riscos para todas as partes envolvidas. A atuação do corretor credenciado vai além da simples apresentação do imóvel, englobando a condução responsável de uma das decisões financeiras mais importantes para muitas famílias, garantindo transparência e segurança.
O delegado de polícia Ulisses Gabriel também reforça a necessidade de endurecimento da legislação, argumentando que a punição atual é insuficiente diante dos altos valores envolvidos em negociações imobiliárias, que podem chegar a milhões de reais.