Conquistar a casa própria é um sonho para muitos brasileiros, e a boa notícia é que, mesmo sem a carteira assinada, é totalmente possível realizar essa meta. O mercado imobiliário, com o apoio de programas habitacionais e flexibilidade das instituições financeiras, tem aberto portas para trabalhadores autônomos. A principal questão para quem atua por conta própria reside em como comprovar a renda de forma eficaz para obter um financiamento.
Este artigo desmistifica o processo e detalha quais documentos são essenciais para que o autônomo possa financiar um imóvel, explorando as opções disponíveis, como o programa Minha Casa, Minha Vida, e as estratégias para fortalecer seu perfil de crédito. Prepare-se para dar os passos necessários rumo ao seu novo lar!
O que é ser um trabalhador autônomo?
Um trabalhador autônomo é aquele que exerce suas atividades profissionais por conta própria, sem possuir um vínculo empregatício formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa modalidade abrange tanto profissionais liberais quanto prestadores de serviços que atuam como pessoa física ou jurídica, com ou sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A principal característica do trabalho autônomo é a flexibilidade, mas essa mesma liberdade exige uma organização financeira robusta, especialmente no que diz respeito à comprovação de rendimentos para fins de crédito imobiliário. Bancos e financeiras precisam de evidências sólidas da sua capacidade de pagamento.
Autônomo pode financiar imóvel?
A resposta é um sonoro sim! Quem trabalha por conta própria pode, sim, obter um financiamento imobiliário, inclusive com acesso a programas governamentais como o Minha Casa, Minha Vida. A diferença fundamental em relação a quem tem carteira assinada reside na forma de comprovação de renda.
Em vez de apresentar contracheques ou holerites, o autônomo precisa reunir documentos que atestem a regularidade e o volume de suas receitas. Esses documentos são cruciais para a análise de crédito, definição do valor das parcelas e a possível concessão de subsídios habitacionais.
Como comprovar renda sendo autônomo?
A comprovação de renda é o pilar central para o autônomo que busca um financiamento. Felizmente, existem diversas alternativas aceitas pelo mercado financeiro. É importante reunir uma gama variada de documentos que demonstrem a sua capacidade financeira de forma clara e consistente.
O Blog da Tenda destaca algumas das opções mais comuns e aceitas:
- Extratos bancários: Apresentar extratos dos últimos seis meses, que demonstrem a movimentação financeira regular da sua conta e a entrada de valores provenientes do seu trabalho. É recomendável manter uma conta bancária separada para as transações profissionais.
- Declaração do Imposto de Renda (IR): Tanto a declaração anual quanto o Demonstrativo Mensal do Carnê-Leão (para quem recolhe o imposto mensalmente) são documentos fortes que detalham seus ganhos e despesas.
- DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos): Este é um documento emitido por um contador habilitado, que atesta a sua renda mensal. Funciona como um “holerite” para autônomos.
- Recibo de Pagamento Autônomo (RPA): Emitido pela empresa contratante quando você presta serviços, comprovando o valor recebido.
- DASN-Simei: Para Microempreendedores Individuais (MEI), a Declaração Anual do Simples Nacional é uma forma de declarar o faturamento anual.
- Contratos de prestação de serviços: Documentos que formalizam acordos com clientes, detalhando valores, prazos e serviços prestados, evidenciam a geração de receita.
Manter o nome limpo e ter um bom histórico de pagamentos, como o evidenciado pelo QuintoAndar aponta, também é fundamental. Um bom score de crédito aumenta significativamente as chances de aprovação.
Programas habitacionais e o autônomo
Programas como o Minha Casa, Minha Vida são facilitadores cruciais para que trabalhadores autônomos alcancem o sonho da casa própria. Uma das grandes vantagens é a possibilidade de obter um subsídio, que funciona como um desconto direto no valor do imóvel.
De acordo com o conteúdo da Tenda, o subsídio pode chegar a até R$ 55 mil, dependendo da faixa de renda e da localização do imóvel. Esse valor é utilizado diretamente na amortização do financiamento, diminuindo o saldo devedor e as parcelas mensais, sem a necessidade de devolução.
Faixas de renda e o subsídio
Para ter acesso ao subsídio, a renda familiar bruta mensal do autônomo deve se enquadrar em faixas específicas do programa:
- Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.850. Pode obter subsídio de até R$ 55 mil.
- Faixa 2: Renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4.700. Também pode obter subsídio de até R$ 55 mil.
- Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8.600. Não oferece subsídio, mas garante taxas de juros mais baixas.
- Faixa 4: Renda familiar de R$ 8.600,01 a R$ 12.000. Não oferece subsídio, mas permite financiar imóveis com taxas reduzidas.
Portanto, para quem busca o subsídio, o limite de renda se estende até R$ 4.700. É essencial verificar as atualizações das faixas de renda divulgadas periodicamente.
Requisitos para o subsídio da Caixa
Além de comprovar a renda e se enquadrar nas faixas de renda, o autônomo precisa atender a outros requisitos básicos para ser elegível ao subsídio da Caixa:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado.
- Ser brasileiro ou naturalizado.
- Não possuir outro imóvel residencial em seu nome.
- Não ter outro financiamento habitacional ativo.
- Não ter sido beneficiado anteriormente por programas de habitação do governo.
Outros documentos essenciais para o financiamento
Além da comprovação de renda, outros documentos são indispensáveis para dar andamento ao processo de financiamento imobiliário. Eles servem para a identificação do solicitante e para a formalização do crédito.
Confira a lista básica:
- Documento de identidade: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
- CPF (Cadastro de Pessoa Física).
- Certidões: De nascimento (para solteiros), casamento (para casados), união estável ou divórcio (se aplicável).
- Comprovante de endereço atual: Conta de água, luz, telefone ou gás em seu nome.
- Extrato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): Necessário caso pretenda utilizar o saldo para compor a entrada ou amortizar o financiamento. Geralmente, é exigida uma autorização para movimentação.
- Cópia da Carteira de Trabalho: Em alguns casos, pode ser solicitada, especialmente se o FGTS for utilizado.
É importante lembrar que cada instituição financeira pode solicitar documentos adicionais com base em suas políticas de crédito e no perfil do solicitante.
Dicas para facilitar a aprovação do financiamento
Estar bem preparado aumenta consideravelmente suas chances de ter o crédito imobiliário aprovado. Para o autônomo, alguns cuidados extras podem fazer toda a diferença:
1. Mantenha uma conta corrente organizada
Ter uma conta corrente separada, idealmente para transações profissionais, facilita a comprovação de renda por meio de extratos. Lembre-se que contas poupança geralmente não são aceitas como comprovante principal para financiamento.
2. Construa um bom histórico no Cadastro Positivo
O Cadastro Positivo armazena seu histórico de pagamentos de contas. Manter os pagamentos em dia eleva seu score de crédito, sinalizando ao banco que você é um bom pagador e confiável. Instituições como a Serasa oferecem acesso e informações sobre seu Cadastro Positivo.
3. Mantenha seu nome e CNPJ (se aplicável) “limpos”
Restrições no CPF ou no CNPJ (caso seja MEI ou tenha uma empresa) podem inviabilizar o financiamento. Quite débitos pendentes e negocie dívidas antes de solicitar o crédito.
4. Considere formalizar seu trabalho
Tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) pode simplificar a comprovação de renda e ainda garantir benefícios previdenciários. A DASN-Simei se torna um comprovante de faturamento acessível.
5. Prepare o valor da entrada
Embora não seja sempre obrigatório, ter um valor para a entrada pode reduzir o montante a ser financiado e demonstrar maior comprometimento financeiro, o que é visto positivamente pelos bancos.
Composição de Renda e Uso do FGTS
Duas ferramentas poderosas para autônomos que desejam financiar um imóvel são a composição de renda e o uso do FGTS. A composição de renda permite somar a renda de mais de uma pessoa (cônjuge, familiares ou até amigos) para aumentar o valor total comprovado, viabilizando a aprovação de um crédito maior.
O FGTS, por sua vez, pode ser utilizado de diversas formas: como parte do pagamento da entrada, para amortizar o saldo devedor em momentos específicos ou até para cobrir parte das prestações. É fundamental verificar as regras de utilização do FGTS com a Caixa Econômica Federal ou com a instituição financeira de sua preferência.
Conclusão
O caminho para o autônomo financiar um imóvel sem carteira assinada é desafiador, mas totalmente factível com a documentação correta e uma boa organização financeira. A chave está em apresentar de forma clara e consistente a sua capacidade de geração de renda, utilizando os diversos comprovantes aceitos pelo mercado.
Programas como o Minha Casa, Minha Vida oferecem condições facilitadas e a possibilidade de subsídios que tornam a aquisição do imóvel mais acessível. Ao reunir a documentação necessária, manter um bom histórico de crédito e explorar as opções de composição de renda e uso do FGTS, o sonho da casa própria se torna uma realidade palpável para o trabalhador autônomo. Busque orientação profissional e dê o próximo passo rumo ao seu novo lar.